Política de Reembolso

Última atualização: Julho de 2026

1. Plano Jardim Pro

A assinatura do plano Jardim Pro concede acesso imediato a todas as funcionalidades premium. Em virtude da natureza digital do serviço, não há restituição de valores correspondentes a períodos já utilizados. O usuário poderá cancelar a assinatura a qualquer tempo, mantendo o acesso aos recursos até o término do período de cobrança vigente.

2. Cancelamento

O cancelamento da assinatura pode ser efetuado a qualquer momento, diretamente nas configurações da conta no aplicativo. Os recursos do plano Pro permanecerão disponíveis até a data de vencimento do período já pago, cessando-se automaticamente após essa data, sem cobranças subsequentes.

3. Casos Excepcionais

Em caso de cobrança indevida, falha técnica no processamento do pagamento ou outras situações excepcionais devidamente comprovadas, o usuário deverá contatar a equipe de suporte do MicroJardim. Após análise técnica do caso, será avaliada a viabilidade de restituição conforme a legislação aplicável, notadamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O contato com a equipe de suporte deve ser realizado pelo e-mail suporte@microjardim.com.br.