Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma MicroJardim, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O MicroJardim disponibiliza uma plataforma digital voltada à jardinagem urbana, incluindo funcionalidades de inventário, enciclopédia botânica, rede social e ferramentas de suporte assistidas por IA para identificação e análise fitossanitária.

3. Conta do Usuário

O usuário é integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da segurança de suas credenciais de acesso. O MicroJardim não responde por atos praticados por terceiros mediante uso indevido de conta alheia.

4. Uso Aceitável

É vedado ao usuário utilizar a plataforma para fins ilícitos, disseminar conteúdo ofensivo, violar direitos de propriedade intelectual ou realizar qualquer atividade que comprometa a integridade ou a segurança técnica dos sistemas do MicroJardim.

5. Planos e Cobrança

A utilização de funcionalidades avançadas (Plano Jardim Pro) está sujeita à assinatura remunerada. As condições comerciais, prazos de renovação e políticas de cancelamento estão detalhadas no ato da contratação via parceiro de pagamentos (Stripe).

6. Funcionalidades de Diagnóstico por IA

Nossa IA foi desenvolvida para ser uma guia no cuidado com suas plantas, oferecendo diagnósticos e identificações que auxiliam no seu dia a dia. No entanto, a saúde e o bem-estar da sua planta dependem dos cuidados diretos prestados por você. Nossas sugestões são ferramentas de apoio educativo e não substituem o olhar de um especialista botânico. O sucesso do cultivo é uma parceria entre você e sua planta, sendo de sua inteira responsabilidade a aplicação prática de qualquer recomendação fornecida pela ferramenta.

7. Conteúdo do Usuário

O usuário detém a propriedade intelectual dos conteúdos publicados. Contudo, ao disponibilizá-los, confere ao MicroJardim licença de uso, cópia e exibição, gratuita e irrestrita, dentro da plataforma e para fins de funcionamento do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido 'no estado em que se encontra'. O MicroJardim não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço e exclui responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso das funcionalidades da plataforma.

9. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento. O MicroJardim reserva-se o direito de suspender ou encerrar unilateralmente o acesso à conta em caso de violação destes Termos ou da legislação vigente.

10. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica a aceitação integral da nova versão dos termos.